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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:18
Ambulante é condenado a três anos de reclusão por abusar sexualmente de mulher
A 5ª câmara Criminal endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:14
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:21
Médico de 66 anos é preso em Florianópolis suspeito de abusar sexualmente de 14 pacientes
Homem de 66 anos foi preso nesta terça (16) na capital catarinense. Advogado diz que uma das mulheres foi estuprada a base de remédios.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:45
Homem que abusava sexualmente da filha é condenado a 13 anos de prisão
Depois do fato, a menina tentou suicídio e foi para rua, sendo amparada pelos vizinhos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:00
Padrasto que abusou sexualmente de enteada recebe mais de 10 anos de prisão
Vítima, que é deficiente mental, foi abusada diversas vezes, resultando em gravidez comprovada através de exame de corpo de delito
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:45
MPRJ denuncia homem que abusou sexualmente das filhas e de uma sobrinha
A mãe foi denunciada por ato omissivo, uma vez que tinha o dever de proteger as crianças e, mesmo sabendo dos fatos criminosos, não fez nada
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:12
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:30
TRT-18 confirma justa causa de empregado que assediou sexualmente colega de trabalho
Ele havia recorrido à Justiça buscando a reversão da justa causa, além do pagamento de gratificações. Porém, os pedidos foram negados, após o advogado da empresa, Cassiano Peliz, comprovar que a demissão cumpriu os requisitos legais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:06
Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima
O magistrado concluiu pela existência do assédio sexual alegado pela estagiária.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:58
Idoso que abusava sexualmente de meninas tem pena confirmada pelo TJ
Confirmada sentença que condenou um senhor à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor, praticado de forma consumada contra uma adolescente de 13 anos, e tentada, contra outra menina, de 10 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Jovem preso por se relacionar sexualmente com namorada de 13 anos é posto em liberdade
Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:57
TJ mantém condenação de padre que abusou sexualmente de meninas em Rio Grande
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Criminal manteve a condenação imposta a padre católico de Rio Grande pelo abuso sexual de duas meninas que, à época, contavam nove e 12 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:35
Justiça condena homem que abusava sexualmente de criança de 3 anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Laguna, que condenou Elisson Júnior Amador Bauer, pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência, praticado contra uma menina de três anos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35
Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos
A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:09
Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental
O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:15
Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura
A menor narrou que teria sofrido abuso de dois colegas de classe e que foi proibida de contar o episódio a outra pessoa
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:45
Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias
Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:07
TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe
O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.